Notícias da ABES – ABES MG

Em 14 de setembro, o presidente da ABES-MG, Rogério Pena Siqueira, foi indicado pela Secretaria de Cidades e de Integração Regional (Secir), para compor o Conselho Consultivo da Fundação Renova.

O Conselho é composto por representantes das comunidades impactadas, instituições de ensino e pesquisas e membros indicados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), e funciona como órgão de assessoramento, opinando sobre planos, programas e propostas de solução dos danos causados pelo rompimento da barragem.

A participação de distintos setores da sociedade civil é assegurada pelo Comitê Inter federativo, que funciona como instância externa e independente da Fundação, acompanhando, monitorando e fiscalizando os projetos executados. A Fundação Renova foi criada após a assinatura do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) entre a Samarco, Vale e BHP Billiton e os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo.

A entidade é responsável pela condução dos programas de reparação e recuperação socioeconômica e socioambiental nas áreas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão.