Notícias da ABES – ABES MG

A ABES promoveu, no dia 8 de dezembro, uma reunião por video conferência para discutir a proposta apresentada pelo governo federal para alteração do marco legal do saneamento.

A reunião foi coordenada pelo presidente da ABES, Roberval Tavares, e contou com a participação do presidente da ABES-MG, Rogério Siqueira, Rosito, Walter, Sérgio Bahls, Maria Lucia, Jussara, Bucco e equipe PR, Marcio Gonçalves, Lucio, Aroldo, João Marcos, Aurélio, Arnor, Josivan e equipe RN, Sérgio Santo e equipe PE.

Pauta: Discutir a proposta apresentada pelo governo federal para alteração do marco legal do saneamento.

Desenvolvimento

1) Roberval apresentou os pontos mais relevantes da minuta de medida provisória apresentada pelo governo federal.

2) Roberval apresentou os pontos mais relevantes das contribuições entregues pela ABES ao governo federal no dia 07/11/17.

3) Foi aberta a palavra a todos participantes para contribuições sobre o tema. Todos falaram e os temas mais relevantes como propostas foram:

- Construir um novo texto da lei com o que efetivamente queremos mudar para apresentar ao legislativo;

- Gerar um documento sobre o tema com a união das associações, incluindo meio ambiente, saúde e habitação;

- Como a MP continua andando, precisamos fazer um "oba Oba" na imprensa e na câmara;

- Tentar caminho via Rodrigo Maia para barrar a questão da MP;

Ações definidas

1) Ação política regional - os presidentes de seção devem falar com o governador de cada estado e a respectiva bancada de deputados;

2) Carta das entidades - a ABES DN vai elaborar uma carta comum sobre o tema para articular as demais entidades;

3) Gerar fato na imprensa - a ABES DN vai articular fato junto a imprensa para discutir mais a proposta de MP.

4) Carta aos governadores - O Walter (DN) vai encaminhar as cartas enviadas no final de novembro aos governadores e presidentes de assembléias legislativas para conhecimento dos presidentes de seção.